quinta-feira, 23 de julho de 2015

SE A ISENÇÃO DO VISTO AMERICANO AINDA NÃO SAIU, DEMORA É DO BRASIL

O presidente Barack Obama quer melhorar as relações com o Brasil

Agora que se fala tanto em isenção do visto de entrada nos Estados Unidos para cidadãos brasileiros - e com certo exagero, criando-se uma expectativa otimista de breve solução -, é preciso colocar a questão no  seu devido lugar. Ainda falta muito. Há um longo caminho a percorrer, e a culpa maior da demora nas negociações é das autoridades do Brasil.

Há vários aspectos que devem ser analisados. Vamos então tratar de dois assuntos distintos: o VWP (Visa Waiver Program), que é a isenção total do visto, em acordos diplomáticos bilaterais; e o GEP (Global Entry Program), que é um procedimento para agilizar o processo de entrada em território norte-americano, mas só  para homens de negócios, profissionais liberais e viajantes frequentes, previamente cadastrados via eletrônica.

Falo com experiência pessoal relevante. Participando de um grande congresso de turismo nos EUA por mais de 3 décadas, estive presente às várias entrevistas coletivas dadas pelas maiores autoridades do turismo no país, como os expoentes do Departamento de Comércio, um superministério em Washington DC.

OS EUA fixam, para todos, um determinado número de regras e 
procedimentos que os países têm de seguir à risca, tentando evitar a entrada de turistas clandestinos, assaltantes, traficantes de drogas, prostitutas, garotos de programa, políticos corruptos, estelionatários, doleiros envolvidos em remessas ilegais de dinheiro etc.

O número de recusas de visto a candidatos brasileiros sempre foi muito grande na Embaixada e nos Consulados dos EUA no Brasil. Mas já esteve muito pior: 20% recusados em cada grupo de  100 candidatos; depois baixou para 15% e 10%; e vem caindo gradativamente de ano para ano, mas ainda não chegou aos 2%, que são o mínimo exigido pelos Consulados do  Rio, São Paulo e Recife, e a Embaixada no Distrito Federal. E futuramente no Consulado de BH, em fase de implantação.

Pelas últimas estatísticas, estamos perto dos 3%. Eles vão  acabar aceitando.

SEM O VISTO, NÚMERO DE BRASILEIROS VAI DOBRAR
Roger Dow defende abertamente a isenção do visto para os brasileiros

O Brasil enviou mais de 2,3 milhões de turistas aos EUA no ano passado. Houve uma queda neste ano. Mas a principal liderança no setor turístico da nação - Roger Dow, presidente e CEO (chefe executivo) da U.S. Travel Association, entidade que cuida da expansão do número de visitantes internacionais -, defende reiteradamente que "quanto mais cedo os brasileiros forem liberados do visto, maior será a prosperidade dos Estados Unidos - pois são aqueles que gastam mais e representam bilhões de dólares para nossa economia".
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Numa visão otimista, e parecendo não entender a extensão da nossa gravíssima crise econômica, Roger Dow acredita  que, quando o visto for liberado, haverá um acréscimo imediato de mais 650 mil visitantes, totalizando então 3 milhões de brasileiros na Florida e outros Estados americanos por ano. Vamos devagar, gente...

Na verdade, se a isenção do visto ainda não foi dada aos brasileiros - fala-se muito nisso desde 2010 -, é porque nosso país não obedeceu a certos prazos e regras, não levou a sério certas exigências e não teve maior espírito de colaboração. Como donos do seu território, os EUA se julgam no direito de fixar diretrizes para a concessão desta facilidade de entrar lá, cabendo aos demais países adotarem idênticas exigências  aos cidadãos norte-americanos.

A isenção do visto voltou ao foco das atenções, após o recente encontro entre os presidentes dos EUA e do Brasil. Mas surgiram interpretações equivocadas, e estamos longe desta concessão. Ainda falta muito caminho a percorrer.

A favor do Brasil - e Roger Dow  vem repetindo isso a cada congresso IPW, ano após ano - está o fato de nosso país ter uma liderança natural na América Latina, e sempre será ouvido. Com nosso apoio, podem melhorar as relações dos EUA com nações problemáticas, e líderes populistas como Maduro, Morales e Kirchner.


 O QUE OS ESTADOS UNIDOS ESPERAM DO BRASIL



Os norte-americanos têm muito medo de terroristas radicais, traficantes e estelionatários. Então, cabe ao Brasil ser mais rigoroso na emissão dos passaportes. 
Aqui, há um problema adicional: os EUA querem passaportes com validade de 10 anos, e no Brasil são 5 anos, sem qualquer justificativa lógica. 

Agora, a toque de caixa, resolveu-se que os passaportes que já estão sendo emitidos serão válidos por 10 anos (aleluia, aleluia!), mas a um custo exorbitante, acima de R$ 250. 
Trata-se daquela fúria arrecadadora de sempre. Tirar o máximo do contribuinte, mesmo que ele trabalhe mais de 5 meses por ano só para pagar impostos.

Multiplique este valor por 2 milhões de cidadãos querendo viajar ao exterior  sem passaporte - daí tantas demoras.  É uma fábula de dinheiro nos cofres federais. Um casal com 3 crianças, 5 passageiros no total, vai gastar mais de R$ 1.500



DEFENDO A IDEIA DO VISTO GRATUITO

Se o Brasil quisesse mesmo agilizar a isenção do visto (e poderIa ter feito isso desde 2010), uma das providências urgentes era duplicar a validade do seu passaporte para 10 anos, assim como a duração do visto. Vejam quanta incoerência: meu atual passaporte vence em 12/08/2019, enquanto o visto americano, no passaporte anterior, só expira em 30/03/2021. É uma chatice ter de levar 2 passaportes. E se perder um? Ou ser furtado?

Mas não pensem que só o Brasil cria embaraços. Os Consulados dos EUA aumentam o valor do visto a cada dia - no momento da redação deste blog, a taxa passou de R$ 512  para R$ 540 no dia seguinte. Cada vez que o dólar sobe, o valor do visto é alterado. O custo em dólar é de US$ 150. Devia haver um valor fixo, válido para todo o mês, e não essas alterações diárias, pegando o cidadão sempre desprevenido.

Aliás, há anos eu sempre defendi nas colunas do falecido Caderno de Turismo do jornal Hoje em Dia que o visto deve ser grátis, pagando-se apenas uma taxa administrativa. Os EUA não vão ficar pobres. 

    ISSO NÃO SIGNIFICA ABRIR AS PORTEIRAS

Dow espera que as negociações bilaterais andem mais depressa


Os EUA parecem cada vez mais preocupados com ameaças de radicalismo islâmico e atentados terroristas em série. A tendência será sempre endurecer e aumentar os sistemas de proteção - aquilo que sintetiza o ideal da Homeland Security, a segurança mais forte e ostensiva possível em defesa da nação.

Acredito que o processo da isenção do visto não se resolve antes de 2017 - será gradual, lento e trabalhoso. Seria ingênuo imaginar que os EUA vão abrir as porteiras e aceitar visitantes que consideram indesejáveis.

Haverá um combate cada vez maior à tentativa de entrada ilegal no país via fronteira do México. Serão compartilhados novos programas de testes biométricos. Os bancos de dados e sistemas de defesa dos EUA vão fazer de tudo para barrar os falsos turistas clandestinos.

E, apesar da forte oposição dos radicais republicanos, os democratas vão tentar facilitar a cidadania americana àqueles já residentes de bom comportamento e cumpridores das leis. Pode haver alguma facilidade na concessão do Green Card, que dá direito a viver legalmente no país e ter trabalho e seguro social.
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Dependendo da ação mais rápida do Ministério das Relações Exteriores, pode-se conseguir algum avanço expressivo ainda este ano. A diplomacia brasileira é meio devagar.

 
Os EUA devem abrir seu Consulado em Belo Horizonte até meados de 2017 com a previsão de emitir 100 mil vistos por ano. Sinal de que as coisas podem melhorar.

GLOBAL ENTRY É SÓ PARA VIAJANTES FREQUENTES

É preciso explicar  que o programa Global Entry veio  para facilitar a 
passagem pelos guichês da Imigração norte-americana (U.S. Customs). Os voos procedentes do Brasil chegam muito cedo a Miami, tipo 4h30 da madrugada. Podem pousar 5 jatos em curtos intervalos - então, podem ser mais de 1.200 passageiros se acotovelando no amplo saguão dos terminais.

Há cerca de 40 guichês de atendimento, mas, naquela hora, nem 10 inspetores a postos. Então, formam-se filas gigantescas. Imagine-se uma família com crianças pequenas, sonolentas e tresnoitadas, após uma viagem de quase 9 horas, dormindo mal porque os espaços entre as poltronas são cada vez mais reduzidos.

No Global Entry, os viajantes frequentes, profissionais de turismo ou homens de negócios pagam taxa de US$ 100 ao Consulado e ganham um cartão de acesso a um tótem de atendimento,que processa seus documentos, confere as impressões digitais, e libera sua passagem. O que podia levar até uma hora de espera pode ser resolvido rapidamente.

Portanto, não se imagine - como parte da Imprensa tentou mostrar -, que o Global Entry estará à disposição de todos os viajantes. Trata-se de um privilégio, uma facilidade que se cria. Mas a grande maioria dos viajantes vai penar muito tempo ainda.

E as câmeras de segurança estarão vigilantes para que ninguém tente fotografar ou filmar essas filas. O equipamento será confiscado e destruído. E parece claro que esse infrator das leis (há avisos muito claros espalhados pelo salão, em Inglês e Espanhol) terá sua entrada vetada no país. Volta no próximo avião. Adeus,  Mickey.

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Belo Horizonte-MG, Brasil
25 de julho de 2015
Editor - Hélio Fraga
Postagem e Edição - Ana Cristina Noce Fraga



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